O Tribunal da Relação do Porto decidiu, esta quinta-feira, que a criança de quatro anos trazida pela mãe do Reino Unido para Vila das Aves, Santo Tirso, em 2016, deverá permanecer em Portugal, ao contrário do que pretendiam as autoridades britânicas.
O caso remonta a novembro de 2016, quando a mãe da menina, na altura com dois anos, fugiu com medo do ex-companheiro, de origem polaca, que seria agressivo e que se tornou mais violento quando esta decidiu terminar a relação para salvaguardar a segurança da filha.
O Tribunal de Família de Bury St. Edmunds (Inglaterra) decidiu que a criança ficaria aos cuidados da mãe, com o compromisso de que, após férias em Portugal, regressaria ao Reino Unido. Isso não aconteceu e as autoridades britânicas exigiram à Justiça portuguesa que a criança voltasse para Inglaterra, alegando "rapto internacional". Depois de ouvir a mulher, o Tribunal de Santo Tirso ordenou o regresso da menor ao Reino Unido.
O advogado de defesa, Hernâni Gomes, interpôs recurso, alegando, entre outros, o superior interesse da criança - consagrado na Convenção de Haia - e uma quebra na vida da menor, que está inserida na sociedade portuguesa, mas aquele tribunal voltou a tomar a mesma decisão. A defesa recorreu para a Relação que revogou a decisão, considerando o superior interesse da criança.
Fonte Correio da Manhã
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