A Ordem dos Médicos propôs ao Ministério da Saúde acabar com os atestados médicos de curta duração, até três dias, considerando que a medida pode descongestionar urgências e centros de saúde.
Em
entrevista à agência Lusa quando se cumpre, na sexta-feira, um ano da
sua eleição como bastonário, Miguel Guimarães entende que os atestados
médicos de curta duração “não deviam ser necessários”, bastando ao
trabalhador responsabilizar-se pela sua situação.
Para
evitar abusos, a legislação laboral podia ser adaptada de forma a
impedir a repetição consecutiva de justificações de doença sem atestado
médico.
“Nós
propusemos que se acabassem com os atestados médicos de curta duração.
Isto é de uma importância fenomenal”, afirmou o bastonário dos médicos,
exemplificando com o caso das segundas-feiras, por tradição o dia pior
das urgências nos hospitais.
Muitas
pessoas sentem-se mal ou doentes durante o fim de semana e precisam de
faltar ao trabalho na segunda-feira. Recorrem então ao serviço de
urgência ou ao centro de saúde para serem observadas e conseguirem um
atestado que lhes permita justificar a ausência no trabalho.
“O
que acontece quando se vai ao médico pedir um atestado porque se estava
com uma dor de cabeça ou indisposição? O médico vai passar o atestado,
não tem grande alternativa. Estamos a falar de uma coisa de curta
duração e que nem dá tempo para [o médico] investigar qualquer doença
que possa existir”, exemplificou Miguel Guimarães.
O
bastonário refere que outros países já prescindiram de atestados
médicos de curta duração e acredita que esta medida retiraria 15% a 20%
dos casos nas urgências e nos médicos de família, nomeadamente à
segunda-feira.
A
Ordem dos Médicos está consciente de que a ideia não envolve apenas o
Ministério da Saúde, mas também pelo menos o Ministério do Trabalho.
“Os
atestados médicos de curta duração não são bons para a sociedade.
Depois, a legislação pode ser adaptada para não permitir abusos. [A
medida] ia descongestionar as coisas e ia ser melhor para as pessoas.
Muitas vezes as pessoas vão aos serviços quando deviam estar em casa a
recuperar, a descansar”, argumentou Miguel Guimarães.
A
proposta mantém-se em cima da mesa do ministro da Saúde e aguarda
apreciação da tutela, bem como eventual avaliação por parte do
Ministério do Trabalho.
Fonte agencia Lusa
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