Marcelo 2 anos: Um Presidente no centro da vida política

Eleito há dois anos, Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um Presidente popular e interventivo, no centro da vida política, com presença mediática e uso constante da palavra, analisando e deixando recomendações sobre os temas da atualidade.

O ex-comentador político e professor universitário de direito, que completou 69 anos no mês passado, foi eleito Presidente da República em 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de março desse ano, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.

A seguir às eleições presidenciais, elencou os seguintes princípios para o seu mandato: "Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade".

Embora vindo da mesma área política, e sendo igualmente um antigo líder do PSD, o novo chefe de Estado distinguiu-se do seu antecessor, desde logo, no registo informal de proximidade com os cidadãos e na agenda intensa, em contraste com o estilo mais contido e formal de Cavaco Silva.

Nos seus primeiros 100 dias em funções, Marcelo Rebelo de Sousa teve mais de 250 iniciativas e falou praticamente todos os dias, em regra várias vezes ao dia.

Mostrou também diferenças na interpretação da função presidencial ao exercer um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente – de três em três meses – os partidos com assento na Assembleia da República, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.

Em menos de dois anos, já convocou oito vezes o Conselho de Estado. Em contraste, nos dez anos de mandato de Cavaco Silva, este órgão de consulta presidencial tinha-se reunido, no total, 12 vezes.

Ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional, mas utilizou seis vezes o poder de veto político, em relação a dois decretos do Governo, sobre acesso a informação bancária e o estatuto da GNR, e a quatro diplomas do parlamento, sobre gestação de substituição, os transportes do Porto e de Lisboa e alterações ao financiamento dos partidos.

Em janeiro de 2017, perante alunos de uma escola secundária, em Cascais, definiu-se como um Presidente da República que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.

Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o início do seu mandato foi marcado pela desdramatização da atual solução governativa minoritária do PS, suportada pelas forças à sua esquerda, e por um tom de distensão e descrispação, embora com reparos e alertas para a necessidade de mais crescimento e de salvaguarda do equilíbrio orçamental.

Defensor da estabilidade política, o chefe de Estado tem, em termos gerais, elogiado os resultados da governação e estado em convergência com o executivo chefiado por António Costa. Contudo, a sua atuação mudou na sequência dos incêndios de 2017, de forma agravada quando em outubro se repetiram dezenas de mortes.

Tornou-se mais vigilante e exigiu "um novo ciclo" com ação urgente, numa comunicação ao país em outubro do ano passado, em que também pediu uma clarificação do apoio ao Governo no parlamento, aconselhou um pedido de desculpas, sugeriu mudanças de equipas e prometeu usar todos os seus poderes para assegurar que o Estado cumpre o dever de proteção das populações.

O chefe de Estado classificou os fogos de junho e de outubro, que no seu conjunto mataram mais de cem pessoas, como "o ponto mais doloroso" da sua presidência e prometeu nunca mais largar o assunto, tendo decidido passar o Dia de Natal e o final do ano nos municípios mais atingidos.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa teve de ser operado de urgência a uma hérnia umbilical, no dia 28 de dezembro, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até 01 de janeiro, incluindo a deslocação às regiões atingidas pelos fogos prevista para a altura do fim de ano, e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.

O Presidente da República tem apelado a acordos de regime setoriais, defendendo ao mesmo tempo a necessidade de um Governo e de uma oposição fortes, que sejam espaços alternativos – ideia que reiterou neste início de 2018, depois de ver Rui Rio ser eleito para a liderança do PSD, contra Pedro Santana Lopes.

No plano da política externa, já fez mais de 30 deslocações ao estrangeiro, a maior parte a países da Europa.

Em 2017, esteve em Madrid, Bruxelas, Andorra, Barcelona, Atenas, Malta, em curtas visitas oficiais ou conferências internacionais, e foi à posse do novo Presidente de Angola, João Lourenço.

Além disso, dividiu as cerimónias do 10 de Junho entre o Porto e as cidades brasileiras de São Paulo e Rio de Janeiro – repetindo um modelo inédito iniciado em 2016 de celebração do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas no estrangeiro – e visitou os 140 militares portugueses em missão na Lituânia.

Fez, até agora, oito visitas de Estado, a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, Cabo Verde, Senegal, Croácia e Luxemburgo e México, em 2017, seguindo-se São Tomé e Príncipe, em fevereiro próximo.

Em território nacional, no último ano, destacam-se as suas visitas às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, que percorreu em duas etapas, e as sucessivas vezes que esteve nos locais dos maiores incêndios, onde contactou de perto com as populações atingidas.